Detalhes do Processo
Processo nº 7879/2022           Data Entrada 20/09/2022 11:18:56
Situação Processo decidido
Origem FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 10.559.316/0001-71
Entidade Vinculante FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 10.559.316/0001-71
Responsável(eis) JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES - CPF: 00938661191
Interessado(s) MARIA JOSE CASTRO DOS SANTOS - CPF: 52057194191
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 13/2022 - Exercício 2022
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
11 DESPACHO 26/2023
25/04/2023 17:54:01
10 DECLARAÇÃO DE ENVIO 334/2023 31/03/2023 15:03:06
9 OFÍCIO 311/2023 31/03/2023 11:38:31
8 EXTRATO DE DECISÃO 515/2023 29/03/2023 12:08:12
7 CERTIDÃO 668/2023 28/03/2023 13:14:21
6 RESOLUÇÃO 141/2023
Pub. BO nº 3213 em 28/03/2023
 27/03/2023 17:20:08
5 PROPOSTA DE DECISÃO 97/2023 27/03/2023 17:20:08
4 RELATÓRIO DO PROCESSO 98/2023 08/03/2023 09:43:18
3 PARECER 267/2023 06/03/2023 16:00:59
2 PARECER TÉCNICO 45/2023 03/03/2023 13:58:41
1 AUTUAÇÃO 7879/2022 20/09/2022 11:18:56

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 9ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 20/03/2023 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 141/2023
Pub. BO nº 3213 em 28/03/2023
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DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.